João Luiz Duboc Pinaud*, Especial para o JB Online

RIO - Chamamos de mass media o conjunto de mensagens que circulam vitoriosamente entre as pessoas. Essa comunicação política praticamente “cria as necessidades” e aponta falsas soluções. Diz "as demandas são essas”, enquanto forma as “respostas” que podem ser dadas. Como vivemos em sociedade econômica e socialmente desigual, o acesso de cada um ao conhecimento dos fatos é também desigual. Assim são desniveladas as alternativas de acesso social aos “saberes” que deveriam ser democraticamente disponíveis.

Como as pessoas podem compreender suas necessidades e os conflitos? A tendência geral será perceber pontualmente cada caso de violência, os assassinatos das pessoas que se encontram nas ruas, dos policiais e, finalmente, as notícias sobre a tão estimulada morte de “bandidos”. Tudo isso instaura e propaga o pânico.

Tal medo cumpre pauta de adaptação e manutenção do próprio esquema político que usa a violência que diz combater. Ficamos abalados e indignados com as mortes noticiadas pela mass media. Mas esse medo não faz avançar o combate aos males da violência. Vemos apenas o ato criminoso e a resposta , também brutal e criminosa, dada pelo Estado. Não são vistas as raízes.

Assim, se o governador diz que continuará com a política de enfrentamento, poucos descortinam que, justamente essa atitude política, coloca em movimento um terrível círculo vicioso de criminalidade/repressão.

Não se discute se o governo erra em trocar tiros com os chamados “bandidos”. E menos ainda se deveria praticar, em lugar dessa funesta política de enfrentamento que chama “segurança pública” uma política pública de segurança, envolvendo, preventivamente, educação, saúde, transporte, lazer, ou seja, a realização dos bens sociais que todos devem desfrutar.

A conhecida criminalização da pobreza, amparada e estimulada pelas mensagens da mass media, além de gerar o medo, desobriga o governo de fazer outros enfrentamentos: investimentos em benefício das populações periféricas.

Quando o governo justifica sua política de “segurança”, defende a irracionalidade de sua própria opção e aciona mecanismos de ataque, defesa e fuga, que se tornarão incontroláveis. E sobretudo autorizando a matar quando, no chamado Estado de Direito, ninguém possuiu essa faculdade. Nem mesmo em legítima defesa, pois o que a lei autoriza é apenas defender-se. Da defesa é que poderá resultar ou não a morte de alguém.

Enquanto ficarmos trocando "tiros”, vamos suprimindo vidas humanas e direitos republicanos.

* João Luiz Duboc Pinaud é presidente da Rama do Rio de Janeiro da AAJ(Associação Americana de Juristas).